Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40% no país

Os dados do relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação” divulgado nesta quinta-fera, 19, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstra que a formalização entre empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. O estudo mostra avanços na formalização no país, que chegou a 53,6% de 2003 a 2010.

Os informais não tem acesso à proteção social, a benefícios e à previdência. O Estado de São Paulo foi o estado com o maior índice de formalização, com 38,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada, seguido por Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). No Amazonas, no Ceará e no Piauí, o índice de formalização não atinge 10% dos empregados domésticos – 8,5%, 9,3% e 9,7%, respectivamente.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usados pela OIT no estudo, há 6,9 milhões de trabalhadores domésticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93% são mulheres, correspondendo a 6,4 milhões de pessoas.