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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Paraíba pode ficar sem verba emergencial de combate à seca


Paraíba pode ficar sem verba emergencial de combate à secaA folha de São Paulo divulgou nesta terça-feira (17) que o Estado da Paraíba ficou sem receber as verbas para a recuperação de poços. De acordo com a pasta, o Estado não apresentou os documentos necessários para liberação da verba. Na Paraíba, o governo decretou situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da seca no estado. O número corresponde a aproximadamente 76% das cidades paraibanas.

Veja a matéria divulgada pela Folha de São Paulo:

Por falta de documentação, o Ceará, Estado com o maior percentual de municípios castigados pela seca na região Nordeste, ainda não recebeu um centavo da verba destinada a "socorro e assistência", segundo o Ministério da Integração Nacional.

De acordo com a pasta, o Estado não apresentou os documentos necessários para liberação de R$ 10 milhões para a rubrica, que contempla ações emergenciais como compra de alimentos, água, medicamentos e a execução de pequenas obras.

Dos 184 municípios cearenses, 172 (93%) declararam situação de emergência por conta da estiagem.

O ministério afirma que a população afetada pela estiagem no Estado beira os dois milhões de habitantes.

O Ceará fica em segundo lugar no ranking de vítimas da seca, atrás apenas da Bahia, onde há 2,7 milhões de pessoas afetadas em 250 dos 417 municípios.

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, disse à Folha que não deixou de apresentar os documentos.

Martins afirmou que a demora para liberação de recursos se deve à burocracia e que espera que o dinheiro possa ser aplicado em agosto.

ALAGOAS

Em Alagoas, o ministério diz que a verba também não chegou por falta de documentos necessários à liberação. No Estado, 36 (35%) dos 102 municípios decretaram emergência. Cerca de 460 mil pessoas são afetadas pela seca.

O governo estadual, porém, disse que os R$ 10 milhões já estão com a Defesa Civil alagoana.

Alagoas e Ceará também estão na lista dos Estados que não começaram a receber a verba para recuperação de poços, assim como Maranhão, Paraíba e Pernambuco. Todos, segundo o ministério, devem documentos.

Além disso, agricultores de Alagoas e Ceará começaram a receber os R$ 80 do Bolsa Estiagem somente a partir deste mês. Os outros Estados receberam em junho.

Os dois governos dizem que não receberam verba em junho porque os decretos de emergência saíram em maio.

O Ministério da Integração informou que outros benefícios, como verba para carros-pipa, foram liberados.

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