A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta-feira, uma mudança no regulamento do Serviço Móvel Pessoal de telefonia. As chamadas sucessivas com intervalo igual ou inferior a 120 segundos serão consideradas uma única chamada para efeitos de tarifação. A regra não tem vigência imediata. Foi colocada em audiência pública.
As operadoras terão dez dias para fazer críticas à proposta. Mas Marcelo Bechara, integrante do conselho diretor da agência, disse que as empresas devem usar esse período para se preparar para a mudança. Segundo ele, a grande maioria dos planos hoje prevê tarifação por chamada e não mais por tempo. Portanto, para o bolso do usuário a medida da Anatel representará economia.
Quem hoje precisa fazer três chamadas consecutivas porque a ligação caiu duas vezes pagará um terço apenas do pagava, exemplificou Bechara. A unificação de ligações consecutivas com intervalo de até 2 minutos valerá para todos os planos vendidos pelas operadoras, inclusive os alternativos, destacou o conselheiro da Anatel.
A concatenação de chamadas só ocorria, até então, nos planos básico de serviços, que atualmente representam muito pouco do total, segundo Bechara. A Anatel levou em conta que o consumidor dos serviços de telefonia não pode ter prejuízo com as quedas de ligação, em geral provocadas por problemas nos sistemas.
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