Aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, portadores de doenças crônicas graves e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão comprar medicamento a preço de custo nas farmácias e drogarias. As empresas poderão abater o desconto da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).É o que propõe o projeto de lei do senador licencido Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O texto terá ainda que ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na justificativa da proposta, a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reiterou os argumentos de Crivella com relação à necessidade de reduzir o “impacto” dos gastos com medicamento “no segmento populacional em que a elevada prevalência de doenças crônicas acarreta o uso continuado de medicamentos caros”. A lista de medicamentos que poderão ser vendidos a preço de custo será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos.
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